Termos

Termos de Uso: estabelecem as regras e diretrizes que regem a utilização da plataforma electrónica miguel-martins.com, suas funcionalidades e conteúdos. Os mesmos definem e detalham os direitos e responsabilidades tanto dos utilizadores requerentes como do respectivo proprietário. Entenda-se por usuários, todo e qualquer utilizador ou requerente que acessam a utilização da plataforma electrónica miguel-martins.com. Consideram-se recursos todos os conteúdos, metodologias e demais meios disponibilizados nesta plataforma electrónica, miguel-martins.com, no âmbito do herbalismo, dos florais de Bach, dos óleos essenciais e da espagíria. Ao acessar aos conteúdos e recursos na plataforma electrónica miguel-martins.com, os usuários declaram aceitar e cumprir os presentes termos.
Política de Privacidade: descreve como a colecta, armazena, usa e protege as informações pessoais dos usuários. Ela inclui informações sobre cookies, dados colectados automaticamente, finalidades de uso das informações e direitos dos usuários em relação à privacidade dos seus dados. COLECTA DE DADOS: durante o uso da plataforma eletrónica miguel-martins.com, pode-se solicitar aos usuários que facultem informações pessoais, como nome, endereço de correio eletónico, número de telefone e outras informações relevantes para os recursos oferecidos. Essas informações são colectadas de forma voluntária e apenas com o consentimento dos usuários. USO DE DADOS: as informações pessoais fornecidas pelos usuários, são utilizadas para facilitar o acesso aos recursos oferecidos na plataforma eletrónica miguel-martins.com. Além disso, os dados podem ser utilizados para entrar em contacto com os usuários, responder a suas solicitações, fornecer informações relevantes sobre atendimentos ou acompanhamentos e/ou promover melhorias dos recursos. PARTILHA DE DADOS: a plataforma eletrónica miguel-martins.com respeita a privacidade dos seus usuários e não compartilha as suas informações pessoais com terceiros, excepto quando necessário e permitido por eles, para fornecer os recursos solicitados ou quando exigido por lei. SEGURANÇA DE DADOS: a plataforma eletrónica miguel-martins.com implementa medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos seus usuários contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Isso inclui a utilização de criptografia, restrições de acesso aos dados e adoção de práticas de segurança adequadas. COOKIES E RASTREAMENTO: a plataforma eletrónica miguel-martins.com pode utilizar cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência dos usuários, personalizar conteúdos, fornecer recursos de segurança e analisar o tráfego da plataforma. DIREITO DOS USUÁRIOS: têm o direito de acessar, corrigir, actualizar ou solicitar a exclusão das suas informações pessoais. Eles também podem optar por não receber comunicações. Caso desejem exercer esses direitos ou tenham alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados, podem entrar em conctato através dos meios fornecidos na plataforma.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: todo o conteúdo disponível na plataforma eletrónica miguel-martins.com, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, está protegido por direitos autorais e é propriedade exclusiva do seu respectivo proprietário. Ao acessar a plataforma eletrónica miguel-martins.com, concede-se aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para visualizar, baixar e imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial. Essa licença não permite a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo para qualquer outra finalidade sem a prévia autorização por escrito dos detentores dos direitos autorais. Os usuários concordam em não utilizar qualquer conteúdo da plataforma eletrónica miguel-martins.com, de forma que possa infringir os direitos autorais ou qualquer outra lei aplicável. Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode sujeitar os usuários a responsabilidades civis e criminais de acordo com as leis portuguesas. Ressaltamos que qualquer uso não autorizado do conteúdo da plataforma eletrónica miguel-martins.com, incluindo a cópia ou distribuição sem permissão, é estritamente proibido e pode resultar em medidas legais. PERMISSÃO DE USO: para solicitar permissão para utilizar ou reproduzir qualquer conteúdo da plataforma eletrónica miguel-martins.com, os usuários devem entrar em contacto através dos meios fornecidos na plataforma.
Descrição dos recursos: a plataforma eletrónica miguel-martins.com, faculta informações detalhadas sobre saberes holísticos. Essas informações podem incluir sessões individuais, instruções, iniciações, periódicos ou outros tipos de saberes holísticos. É importante que os usuários leiam e compreendam os termos antes de agendar um atendimento. O ATENDIMENTO, compreende uma sessão por chamada telefónica (chamada para a rede /móvel nacional), uma vídeo-chamada ou uma redação em forma de texto pelas plataformas digitais, cuja duração varia consoante a modalidade escolhida (tempo indicado em cada modalidade). A aceitação da sessão constitui aceitação expressa pelo usuário de que o acto tem natureza numa análise holística e orientação complementar, fundamentada nas vertentes de Herbalismo, Florais de Bach, Óleos Essenciais e/ou Espagíria, em conformidade com a Política de Privacidade e as Limitações de Responsabilidade. CONDIÇÕES, o agendamento e o início da sessão implicam a concordância com os termos e orientações disponíveis neste site, miguel-martins.com. ACOMPANHAMENTO, corresponde a um período complementar de 30 (trinta) dias, dividido em duas fases: Fase I avaliação intermédia (dias 1–15), durante a qual se procede a uma análise do progresso e ajustamentos intercalares; e Fase II síntese e balanço (dias 16–30), culminando numa revisão integrativa do processo mental e emocional decorrente do processo. Findo o período de 30 (trinta) dias, o usuário poderá optar pela continuação do processo mediante novo Atendimento com revisão e nova avaliação. Esta continuidade beneficia e prioriza o agendamento, não sendo integrado na lista de espera. A prossecução do acompanhamento, constitui a aceitação expressa pelo usuário com as Política de Privacidade e as Limitações de Responsabilidade. CONDIÇÕES e OBRIGAÇÕES; durante o período de acompanhamento o usuário compromete-se a seguir as orientações dadas e a informar o prestador de recursos, miguel-martins de quaisquer reacções adversas ou alterações relevantes no estado físico, emocional, psicológico e mental. ATENDIMENTOS; SESSÃO INTEGRATIVA, 90 minutos, destinada ao público, sendo prestado o acompanhamento complementar. SESSÃO MODULAR, 60 minutos, destinada ao público, sendo prestado o acompanhamento complementar. SESSÃO DE REINTEGRAÇÃO, 90 minutos, destinada exclusivamente a profissionais de saúde, tendo por finalidade apoio, suporte e acompanhamento do(a) profissional nos seus processos pessoais e/ou profissionais, sendo prestado o acompanhamento complementar. SESSÃO DE SUPORTE, 60 minutos, destinada exclusivamente a profissio nais de saúde, com carácter de orientação integrativa, supervisão conceptual e apoio técnico em análises auxiliares conjuntas profissionais, sendo prestado um acompanhamento complementar. SESSÃO REMOTA; A submissão a presente solicitação, Herbalismo, Florais de Bach e/ou Óleos Essenciais, constitui a autorização expressa para a análise escrita do caso e a troca de informação por correio eletrónico, email, entre o público ou profissional de saúde e o prestador de recursos, miguel-martins. RETORNO: o(a) requerente aceita os prazos de resposta (72 horas para público; 48 horas para profissionais de saúde). Recomendações prestadas por escrito nessa análise, exclui toda e qualquer utilização futura por parte do (a) requerente ao prestador da plataforma eletrónica miguel-martins.com. ACTIVIDADES, incluindo, designadamente, instruções e iniciações, devido ao seu carisma pessoal e privado, as condições são sempre definidas, decididas e aceites na totalidade com base na informação trocada entre o prestador de recursos da plataforma eletrónica miguel-martins.com e o(a) requerente, no âmbito da comunicação estabelecida entre as partes. Todas as anteriores modalidades, designados Atendimentos, regem-se sempre pelo pressuposto que o usuário, requerente aquando do seu uso, reconhece os termos da Descrição dos Recursos, aceita na íntegra os termos da Política de Privacidade, das Limitações de Responsabilidade, compreende e colabora com as seguintes taxas aplicáveis. Taxa; corresponde a contribuição deliberada, de forma cordial como apoio ao desenvolvimento dos serviços prestados pela plataforma eletrónica miguel‑martins.com, sendo entendida como um suporte simbólico e não como um acto comercial sujeito às normas de prestação de recursos remunerados, nos termos da Política de Devolução e Reembolso e Limitações de Responsabilidade. Recomenda‑se que 50% (cinquenta por cento) do valor indicado seja facultado com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas relativamente à data e hora agendada, da modalidade do Atendimento requerido, condição que auxilia a organizar a sua realização; o remanescente poderá ser facultado após a conclusão efectiva da sessão. Os valores sugeridos são comunicados previamente aos usuários ou disponibilizados quando solicitados, estando sujeitos a alteração. Os usuários concordam em facultar o valor total informado. As transações nacionais são feitas pela modalidade identidade/referência e as internacionais por transferência bancária. Salvo acordo escrito ou indicação expressa e antecipada do prestador de recursos, da plataforma eletrónica miguel-martins.com; em caso contrário, aplicar-se-á a transmissão prévia. ACTIVIDADES: designadamente, instruções e iniciações, constitui a presunção expressa de que o(a) usuário compreendeu, aceitou integralmente e concordou com toda a informação previamente estabelecida, não podendo posteriormente invocar desconhecimento, incompreensão ou discordância quanto ao seu conteúdo. A taxa acordada é fraccionada, sendo 50 % (cinquenta por cento) do valor total presenteado na data da inscrição, como condição para a reserva da vaga e os 50 % (cinquenta por cento) restantes concedidos com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas relativamente à data previamente agendada para a realização da actividade. O incumprimento confere ao prestador de recursos da plataforma eletrónica miguel-martins.com, o direito de suspender, adiar ou cancelar a actividade, sem prejuízo da aplicação das condições previstas na política de devolução e reembolso e dos demais direitos legalmente conferidos. DOAÇÕES OU CONTRIBUIÇÕES: além do anteriormente indicado, a plataforma eletrónica miguel-martins, oferece a opção de doações ou contribuições voluntárias para apoiar os seus projectos ou causas relacionadas aos saberes holísticos. As doações ou contribuições são feitas de forma voluntária e não estão vinculadas à aquisição de recursos específicos.
Critérios de Expedição e Transporte de Artigos: os artigos são remetidos e expedidos em território português pela entidade pela prestadora de serviços logísticos C.T.T. (Correios Telégrafos e Telefones). A expedição dos mesmos é efectuada preferencialmente às segundas-feiras e terças-feiras, até às 17:00, a ser realizada em regime de pagamento diferido (pós-pagamento), podendo, nos restantes dias úteis da semana, mediante acordo prévio e aceitação expressa do prestador de recursos da plataforma eletrónica miguel-martins.com. A preparação e a expedição da encomenda encontram-se condicionada ao pagamento antecipado e integral do montante e dos encargos aplicáveis. A entrega será efectuada na morada indicada pelo usuário, sendo da sua exclusiva responsabilidade a precisão e actualização dos dados fornecidos. As expedições de artigos são efectuadas em envelope almofadado com dimensões aproximadas de 215×150cm, 90grm, sendo os respectivos conteúdos devidamente acondicionados com material de protecção, designadamente papel-bolha, de modo a salvaguardar a integridade dos artigos durante o transporte. Cada envelope poderá conter, no máximo, dois elementos com capacidade entre 10 ml a 50 ml, não sendo admitida a expedição de quantidades superiores por unidade de envio. Recomendamos que os usuários considerem esta informação ao efectuar qualquer tipo de aquisição e estejam cientes das possíveis circunstâncias que podem afetar o processo de expedição. Os envios são efectuados nas modalidades disponibilizadas à data pela prestadora de serviços logísticos C.T.T. (Correios Telégrafos e Telefones), designadamente correio nacional normalizado, pelo valor de €3,00 (três euros), correio azul nacional, pelo valor de €4,00 (quatro euros), correio registado nacional, pelo valor de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), correio internacional normalizado, pelo valor de €4,50 (quatro euros e cinquenta cêntimos), correio azul internacional, pelo valor de €6,00 (seis euros), podendo tais valores ser actualizados nos termos legalmente admissíveis e conforme as tabelas em vigor da entidade transportadora inicialmente indicada.
Responsabilidade por Extravios nas Expedições: a plataforma eletrónica miguel-martins.com, procura oferecer recursos confiáveis e eficientes em relação à entrega dos itens requeridos pelos usuários. No entanto, é importante ressaltar que não se responsabiliza por extravios que possam ocorrer durante as expedições. Ao efectuar uma aquisição, os usuários reconhecem e concordam que a responsabilidade pelo transporte e entrega dos itens é assumida pelas empresas de transporte ou pelos prestadores de serviços logísticos envolvidos. Essas empresas são independentes e estão sujeitas às suas próprias políticas e condições de envio. Inicialmente o prestador de recursos da plataforma eletrónica miguel-martins.com, se esforça para garantir que os itens sejam embalados adequadamente e enviados por meio de serviços confiáveis. No entanto, não pode garantir a entrega bem-sucedida em todas as circunstâncias, pois fatores externos, como falhas logísticas, problemas operacionais ou eventos imprevistos, podem afetar o processo de expedição. Caso ocorra um extravio durante o transporte, o possível será realizado para auxiliar os usuários na resolução do problema. Isso pode incluir fornecer informações de rastreamento, contactar a empresa de transporte em nome do usuário ou auxiliar na abertura de um processo de reclamação. No entanto, é importante ressaltar que a resolução final do extravio estará sujeita às políticas e procedimentos da empresa de transporte. Recomendamos que os usuários acompanhem o status de entrega dos seus itens por meio das informações de rastreamento (modalidade registada) fornecidas e entrem em contacto com a empresa de transporte em caso de problemas ou atrasos significativos. Se necessário, estaremos disponíveis para fornecer assistência e orientações adicionais durante esse processo. Realçar-se que, apesar de todos os esforços para minimizar riscos e garantir uma experiência positiva aos usuários, não se pode garantir a entrega segura e pontual de todos os itens adquiridos na plataforma eletrónica miguel-martins.com, que neste âmbito não cobre qualquer tipo de reembolso dos artigos extraviados.
Política de Devolução e Reembolso: a política de cancelamento e reembolso variam de acordo com o tipo de objecto adquirido e são especificadas em cada um. Os usuários são incentivados e ler atentamente as condições de cancelamento e reembolso antes de finalizar uma aquisição. É importante ler atentamente as informações fornecidas nesta página e do objecto específico para entender as condições de cancelamento aplicáveis. CANCELAMENTO: Para solicitar o cancelamento, os usuários devem seguir o procedimento indicado em cada especificação. Geralmente, é necessário entrar em contacto através dos meios fornecidos, informando os detalhes do serviço e a solicitação de cancelamento. Após processar a solicitação será indicado o mais rápido as orientações adicionais, se necessário. PRAZOS: Os prazos para solicitação de cancelamento podem variar de acordo com o serviço. Alguns recursos podem permitir o cancelamento até um determinado período de antecedência, enquanto outros podem ter prazos mais restritos. REEMBOLSOS: Os reembolsos por cancelamento estão sujeitos às condições específicas de cada serviço. Dependendo do caso, pode haver a possibilidade de reembolso total ou parcial, ou ainda a emissão de crédito para uso futuro. SOLICITAR, os usuários devem seguir os seguintes procedimentos; Cancelamento pelo Usuário: Os usuários têm o direito de solicitar o cancelamento de um recurso da plataforma eletrónica miguel-martins.com, desde que sigam as condições estabelecidas para cada tipo de objecto. No que respeita a atendimentos, o pedido de cancelamento deverá ser apresentado com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas relativamente à data e hora do agendamento, sendo, nesse caso, conferido ao usuário o direito ao reembolso integral ou, em alternativa, à emissão de crédito de igual valor para utilização futura. Relativamente a actividades, incluindo instruções ou iniciações, o cancelamento deverá ser solicitado com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação à data de inscrição, sendo aplicável, nas mesmas condições, o reembolso integral ou a emissão de crédito para uso futuro. Quanto aos assuntos, atendendo à sua natureza específica, personalizada e imaterial, não é aplicável qualquer reembolso, independentemente do momento em que o pedido de cancelamento seja apresentado após o envio do respectivo ficheiro em formato digital (P.D.F.). No que respeita a artigos, o reembolso integral ou a emissão de crédito para utilização futura apenas será efectuado após a devolução efectiva do(s) artigo(s) ao remetente, da plataforma eletrónica miguel-martins.com em perfeito estado de conservação, sem danos e com o selo de garantia inviolável intacto, ficando os custos de envio e devolução integral a cargo do remetente e dependente o reembolso ou crédito de prévia análise e verificação da conformidade do(s) artigo(s) devolvido(s). O incumprimento dos prazos e condições ora estabelecidos determina a perda do direito a reembolso ou crédito. PRESTADOR DE RECURSOS; em alguns casos excepcionais (iniciações), o prestador de serviço pode necessitar cancelar uma reserva ou serviço por motivos imprevistos ou circunstâncias fora do seu controle. Nestes casos, será feito um reembolso total ou parcial (despesas liquidadas a terceiros), neste âmbito feito tudo possível para encontrar uma solução alternativa ou fornecer um reembolso adequado ao usuário, de acordo com as condições estabelecidas.
Política de Descontos: Os descontos previstos na presente alinha aplicam-se exclusivamente aos recursos designados como Atendimentos e Actividades, conforme adiante se discrimina; Atendimentos. Aos Atendimentos aplica-se um desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor total de um futuro Atendimento por cada nova pessoa validamente encaminhada no uso dos recursos da plataforma eletrónica miguel-martins.com, sendo por “nova pessoa” aquela que utilize de facto os recuros. REGIME: cada desconto referido na presente alinha é exclusivo quanto à sua modalidade de aplicação e acumulável com os demais descontos expressamente previstos, salvo disposição em contrário expressa. PRAZO: os descontos poderão ser utilizados integral ou parcialmente pelo beneficiário, no prazo compreendido entre 30 (trinta) e 90 (noventa) dias a contar da data em que o recurso que gerou o direito tenha sido usufruído, não sendo admissível a sua conversão em numerário. Decorrido o referido prazo, o desconto caduca automaticamente e cessa por completo, sem que daí resulte qualquer obrigação de restituição, compensação, indemnização ou outra prestação por parte do prestador de recursos, da plataforma eletrónica miguel-martins.com, ao beneficiário, não sendo admissível a sua reactivação ou conversão em numerário, salvo acordo escrito em contrário. CONDIÇÕES: a concessão de qualquer desconto depende da comprovação dos factos geradores (nomeadamente o registo do novo usuário), da validação pelo prestador e do cumprimento das demais condições estabelecidas nestes termos de uso. Os descontos são intransmissíveis, não conferem direito automático a outras vantagens e poderão ser recusados ou revogados pelo prestador em caso de fraude, utilização indevida ou incumprimento das condições. Disposições finais. O prestador reserva-se o direito de alterar, suspender ou cessar a política de descontos a todo o tempo, mediante comunicação adequada, sem prejuízo dos direitos adquiridos aos beneficiários que já tiverem obtido descontos válidos até à data da alteração.
Área e Regime de Acesso: entende-se por “Área” o espaço reservado nesta plataforma eletrónica, no qual se encontra disponibilizado programas, conteúdos e periódicos de carácter iniciático, pessoal e privado. O acesso à Área é facultado única e exclusivamente pelo prestador da plataforma eletrónica miguel-martins.com, mediante critérios próprios, previamente definidos e comunicados ao interessado (a), não constituindo direito adquirido por parte de qualquer usuário. Atendendo a natureza privada e restrita da Área, os termos aplicáveis aos conteúdos, artigos, taxas e eventuais reembolsos obedecem a um regime específico, formalizado por acordo escrito celebrado entre o prestador desta plataforma eletrónica e o (a) requerente. O prestador reserva-se o direito de admitir, limitar, suspender ou cessar o acesso à Área, sempre que se verifique o incumprimento das condições acordadas ou por razões devidamente fundamentadas, não sendo tal facto gerador de qualquer direito indemnizatório.
Limitações de Responsabilidade: Esta plataforma eletónica, miguel-martins.com, procura facultar informações precisas, recursos de qualidade e uma experiência positiva para os usuários. No entanto, é importante esclarecer que o proprietário desta plataforma eletrónica, miguel-martins.com não pode ser responsabilizado por qualquer mau uso individual dos rescuros, artigos ou informações disponibilizados na plataforma eletrónica miguel-martins.com. USO ADEQUADO: os usuários são responsáveis por utilizar os recursos, itens e informações disponíveis nesta plataforma eletrónica, miguel-martins.com, de forma adequada e de acordo com as finalidades para as quais foram disponibilizados. Qualquer uso indevido, abusivo, ilegal ou não autorizado é de responsabilidade exclusiva do usuário. CONTEÚDO E INFORMAÇÕES: esta plataforma eletrónica, miguel-martins.com, fornece informações gerais sobre saberes holísticos e tópicos relacionados. Essas informações são fornecidas com base no conhecimento ancestral ou actuais estudos científicos. No entanto, não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões ou imprecisões nas informações fornecidas. Os usuários devem considerar essas informações como orientações gerais e, se necessário, procurar aconselhamento profissional específico. É importante ressalvar que os saberes holísticos apresentados são de natureza complementar e não substituem, em caso algum, o tratamento médico convencional. Esta plataforma eletrónica, miguel-martins.com não realiza diagnósticos médicos, nem prescreve subtsncias medicamentosas, fármacos. As informações disponibilizadas têm carácter meramente informativo e não devem ser interpretadas como aconselhamento clínico. Evite a auto-medicação. Nunca deverá interromper ou substituir um tratamento médico sem o devido consentimento do profissional de saúde responsável. Os usuários são, assim, encorajados a procurar aconselhamento médico profissional sempre que se justifique. PROFISSIONAIS DE SAÚDE: recurso que reveste natureza de suporte integrativo e orientativo, não configurando acto médico, psicológico, psicoterapêutico clínico formal, nem substituindo responsabilidades profissionais próprias do requerente. As análises auxiliares conjuntas profissionais, não substituem as responsabilidades clínicas individuais do profissional requerente, perante os seus utentes e este reconhece que toda a decisão clínica permanece sob a sua exclusiva responsabilidade legal e profissional. RESULTADOS INDIVIDUAIS: os recursos e informações são fornecidos com o objectivo de fornecer suporte e orientação em métodos complementares holísticos. No entanto, não se garante resultados específicos para cada usuário, uma vez que os resultados individuais podem variar de acordo com vários fatores, como o comprometimento pessoal e a aplicação correta das técnicas. LINKS EXTERNOS: esta plataforma eletrónica, miguel-martins.com, pode conter links para sites de terceiros que não estão sob o seu controle. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas desses sites. Os usuários devem ler e compreender os termos e condições de cada site visitado por meio desses links. É importante que os usuários reconheçam e aceitem essas limitações de responsabilidade ao utilizar esta plataforma eletrónica. Encoraja-se os usuários a tomar decisões informadas, procurar orientação profissional quando necessário e usar os recursos, itens e informações disponíveis de acordo com a sua própria avaliação e responsabilidade pessoal.
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